INCRA Alteração no processo de Cadastro Rural (CCIR)

INFORMATIVO: Nota Técnica/DFG/Nº 01/2010
Há algumas semanas atrás, divulgamos o " INFORMATIVO: Alterações nos procedimentos do Incra referentes ao Cadastro Rural (CCIR) " ", onde disponibilizamos conteúdos sobre a Portaria 69/2010 e a NE 92/2010.
Para complementar aquele informativo a partir de hoje está disponível em nosso site para download o conteúdo sobre a Nota Técnica/DFG/ Nº 01/2010.

Nota Técnica/DFG/Nº 01/2010

Estabelece a nova metodologia de análise de processos de Certificação em todo o País. Essa nova metodologia minimiza a análise técnica dos processos de certificação, permitindo maior celeridade no trâmite dos mesmos. Por outro lado a Nota Técnica deixa clara a responsabilidade individual do profissional que efetuou o levantamento e do proprietário pela qualidade, veracidade e consistência dos dados e peças técnicas (planta e memorial) entregues no INCRA para Certificação.

Segundo Adolfo Beckmann, idealizador do abaixo assinado:

"Esta Nota Técnica é um documento interno do INCRA, que determina aos analistas dos processos de georreferenciamento, como será o procedimento a partir de agora.

Em resumo, acabou a analise dos processos, agora o INCRA apenas vai conferir se a documentação mínima exigida está anexa ao processo, confirmado isto, será lançado o perímetro do imóvel no sistema, constatando a inexistência de sobreposição, o imóvel será certificado."

Este foi o procedimento sugerido pelo abaixo assinado realizado em agosto de 2008, tanto a Nota Técnica, quanto a Norma Técnica 2ª edição, seguem a proposta do abaixo assinado, e principalmente o novo modelo de Certificação, que também será conforme o modelo apresentando, onde o profissional assume a responsabilidade sobre o trabalho e o INCRA apenas se limita a não certificar área com sobreposição.

O conteúdo do abaixo assinado citado no texto pode ser lido, neste link.



E você pode efetuar o Download do Informativo da Nota Técnica/DFG/Nº 01/2010, neste link.